Verba da Educação pagou contas de escolas de samba

POR CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - Um total de R$ 46 milhões que deveria ter sido investido nas escolas do município do Rio foi usado para pagar dívidas de água e esgoto de seis escolas de samba, da Liga Independente (Liesa), do Sindicato de Empresas de Ônibus (Rio Ônibus), do Riocentro e da própria Prefeitura.



A constatação está na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a gestão do prefeito Eduardo Paes no ano de 2011.

A confusão começou quando o governo estadual deixou de pagar R$ 57,6 milhões pelo uso de 292 escolas do município entre maio de 2004 e abril de 2009. O espaço era usado para cursos noturnos e, pelo acordo, o Estado deveria ressarcir a Prefeitura das despesas com conservação, preservação, segurança, água e esgoto das unidades emprestadas.

Por outro lado, a Cedae era credora de contas de água e esgoto de escolas de samba, do Rio Ônibus e do Riocentro. Essas contas estariam em nome da Prefeitura, titular de imóveis ocupados por essas instituições.

Ao assumir as “dívidas” com a Cedae, o Estado acabou usando o dinheiro que deveria ter investido nas escolas municipais para pagar contas da Beija-flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense, Vila Isabel, Portela e União da Ilha, além da Liesa, Rio ônibus e Riocentro.

Os nomes aparecem na lista que a Cedae encaminhou ao TCM como débitos do município. A prefeitura esclareceu que enviou à Cedae ofício informando que as matrículas do Riocentro e do Rio Ônibus não são dela. Em março, fez o mesmo em relação às agremiações carnavalescas. A Cedae prometeu mudar a titularidade.

Dinheiro pode voltar para o município

O dinheiro que foi usado para pagar as contas de escolas de samba, do Riocentro, Rio Ônibus e da Liesa podem voltar para o município. A Cedae se compromete a devolver em crédito na conta de consumo de água e esgoto da Prefeitura, caso fique comprovado que o débito é de terceiros.

Nesta terça-feira, O DIA mostrou que o TCM questionou o uso do dinheiro arrecadado com a taxa de Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação (Cosip).

A verba foi empregada para manutenção do ar condicionado edifício da RioLuz e para fazer reparo nos planos inclinados. A Prefeitura disse que está verificando os procedimentos adotados para realizar, se necessário, os devidos ajustes ou correções.

TEXTO RETIRADO DESTE ENDEREÇO:

http://odia.ig.com.br/portal/rio/verba-da-educa%C3%A7%C3%A3o-pagou-contas-de-escolas-de-samba-1.461402

ProUni promove salto econômico e social

No: Rede Brasil Atual 

Ao todo, 73,4% dos universitários que concluíram o ensino superior em 2011 com bolsas integrais ou parciais pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação, aumentaram sua renda individual depois de formados. Os dados são de uma pesquisa realizada pela doutora em educação pela PUC-SP, Fabiana Costa, que concedeu uma entrevista ao Seu Jornal, da TVT.

Dentre os jovens pesquisados, 72% já trabalham na área em que se formaram e 64% estavam contratados com carteira assinada e benefícios trabalhistas. “Houve uma elevação da renda individual, que se reflete na renda da família e na mobilidade social dela”, afirma Fabiana. “Existe a possibilidade de vincular conhecimento teórico com a opção de profissão. Isso amplia o leque de possibilidades e perspectivas dos jovens”.

Os pais de quase todos os jovens ouvidos pela pesquisa (90%) não possuíam diploma universitário, de acordo com o levantamento. “Eles são os primeiros universitários da família. Isso traz uma elevação do conhecimento e uma série de perspectivas e, sem sombra de dúvidas, se reflete na sua inserção no mercado de trabalho”, avalia a especialista.

É o caso da psicóloga Estela Franzin, de 30 anos, que se formou em 2011 com bolsa do Prouni. “Minha mãe era doméstica. Então, eu nunca tive oportunidade de estudar uma língua diferente e fazer uma escola com mais conteúdo”, conta. 

Para Fabiana, histórias como a de Estela trazem uma perspectiva de mobilidade social. “Se não fosse um programa como esse teríamos menos um milhão de jovens graduados hoje. Independente das críticas, ele tem uma relevância social importantíssima”.

O ProUni foi criado em 2004, no governo do então presidente Lula, para oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais em universidades particulares a estudantes egressos de escola pública, com renda familiar de até três salários mínimos e que alcançassem pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em 2013, mais de um milhão de estudantes se inscreveram para concorrer a uma das 162 mil bolsas de estudo oferecidas pelo Prouni.

TEXTO REPLICADO DESTE ENDEREÇO:
http://www.ocarcara.com/2013/01/prouni-promove-salto-economico-e-social.html

Só os royalties podem viabilizar 10% do PIB para a educação, diz ministro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou no domingo (20), durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Recife (PE), que o fluxo de investimento na educação proveniente dos royalties do petróleo seria "fantástico" caso a previsão do governo federal se confirme, e que os recursos do pré-sal são a única fonte de financiamento capaz de viabilizar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na área da educação.

Segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Educação, a expectativa do governo federal é que a medida provisória que destina à educação 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo e gás poderia render ao setor R$ 16 bilhões ainda em 2013.

"Segundo o ministro, os royalties são a única fonte de financiamento realista para viabilizar o investimento de 10% do PIB na educação", diz um comunicado divulgado pelo Ministério da Educação divulgado no domingo. Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a a aplicação, em até 10 anos, de 10% do PIB na área.

De acordo com a nota, a expectativa do governo federal é que a medida provisória que destina à educação 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo e gás renda ao setor R$ 16 bilhões em 2013, volume classificado por Mercadante como "um fluxo de investimento fantástico".

Recursos para chegar aos 10%

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o PNE em 16 de outubro do ano passado. O projeto prevê a aplicação, em até 10 anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação. No ano passado, União, estados e municípios aplicaram, juntos, 5,3% do PIB no setor por ano. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.

Como foi votada em caráter conclusivo, a proposta não precisa passar pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para análise no Senado. Se aprovada pelos senadores sem alterações de mérito, o texto vai para sanção presidencial.

Em dezembro,o governo publicou a Medida Provisória 592/2012, que destina à educação os royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão. A medida havia sido anunciada no fim de novembro, junto com o teor dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei recém-aprovada pelo Congresso que alterou a distribuição das receitas arrecadadas com a exploração do petróleo.

TEXTO REPLICADO DESTE ENDEREÇO:

http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11571-so-os-royalties-podem-viabilizar-10-do-pib-para-a-educacao-diz-ministro

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PORTUGAL - Acordo Ortográfico

Como falante e escritor da língua portuguesa, o colunista da “Ilustrada” João Pereira Coutinho pede à presidente Dilma Rousseff que rasgue o novo acordo ortográfico. Para ele, esse acordo é fruto do deslumbre de alguns acadêmicos. Se os povos de língua castelhana ou os povos anglo saxônicos não necessitam de um acordo ortográfico para nada, é ridículo que se imponha à língua portuguesa uma uniformização artificial. 

«Foi notícia em Portugal a intenção do governo brasileiro de adiar para 2016 a entrada em vigor do acordo ortográfico. E foi notícia por uma razão básica: é que desde Janeiro deste ano de 2012 que o acordo já vigora oficialmente em Portugal, nas escolas públicas e nos documentos oficiais. Será que o Brasil se prepara para deixar Portugal sozinho na vigência do acordo? Esta pergunta adquire outra relevância quando se sabe que o adiamento no Brasil pode ir até 2018, sem falar dos que defendem, também no Brasil, a elaboração de um novo acordo. Pessoalmente, como falante e escritor da Língua portuguesa, a única coisa que eu esperava da Presidente Dilma Rousseff é que ela rasgasse o acordo; mais importante do que adiar um acordo é rasgar um acordo que ninguém pediu que não faz qualquer falta à Língua portuguesa. Em primeiro lugar, o acordo é o típico produto de acadêmicos deslumbrados que acreditam que a Língua lhes pertence por direito divino. 

Acontece que a Língua não é propriedade de nenhuma comissão de sábios. 

A Língua portuguesa pertence a milhões de seres humanos nos quatro cantos do mundo e as variações fonéticas ou lexicais ou sintáticas, longe de serem um prejuízo para a Língua, são pelo contrário a expressão da sua vitalidade e da sua pluralidade. Se os povos de língua castelhana ou os povos anglo-saxônicos não precisam de um acordo ortográfico para nada, é no mínimo ridículo tentar impor à língua portuguesa uma uniformização totalmente artificial. E artificial porque o Português escrito não pode ser, como pretendem os defensores do acordo, uma mera transcrição fonética ou de pronúncia. 

Existem marcas etimológicas em certas palavras que fazem parte de uma Língua, de um povo, de uma História, de uma pronúncia; sem esta particular sensibilidade para as sensibilidades particulares de cada falante da Língua o acordo não passa de um documento autoritário. Por isso digo com todas as letras: Senhora Presidente Dilma Rousseff, faça um favor à Língua portuguesa e enterre, de uma vez por todas, a loucura do acordo ortográfico. 

Pode ser assim que Portugal siga o bom exemplo do Brasil e deixe a Língua portuguesa em paz. 

João Pereira Coutinho, colunista da “Ilustrada”, de Lisboa para a “rádio Folha”.»

Fonte: ILC contra o Acordo Ortográfico

Texto retirado do JORNAL GAZETA VALEPARAIBANA

VIOLÊNCIA & ESCOLAS

Por : Genha Auga - Jornalista MTB: 15.320 

Ultimamente, discute-se muito sobre a violência nas escolas e o papel do educador diante dessa problemática. 

Viemos de um passado violento, cujo regime autoritário e ditador nos mutilaram em todos os aspectos sociais e depois de conquistada a democracia, ainda assim, a sociedade privilegia alguns e outros não e essa desigualdade e individualismo fazem prevalecer a lei do mais forte e a cultura de levar vantagem em tudo. Esse comportamento, tem gerado intolerância e violência. 

As brincadeiras, programas infantis, futebol, noticiários, tudo nos meios de comunicação mostram atos de violência da sociedade em geral. 

Dentro desse contexto e com a ausência dos pais que saem para trabalhar, salvo ainda os que levam a violência dentro dos lares num cotidiano que invade os direitos e proteção às crianças que a família teria como obrigação preservar. 

Reflete nas escolas essa deseducação e desrespeito que, infelizmente, o educador não está preparado para controlar e lidar com essa indisciplina que se instalou dentro das salas de aulas e então munidos de autoritarismo, medem forças com essa violência tratando-os com rispidez como se eles, detentores do poder, pudessem ter atitudes desrespeitosas e constrangedoras para com seus alunos. 

O corporativismo que há entre eles, permite que abandonem suas obrigações para apenas cumprirem presença e, ao invés de empenharem-se para o desenvolvimento de dinâmicas que promovam um melhor entrosamento entre os envolvidos nesse processo que é o da aprendizagem, respeitando a insatisfação deles e assumindo o papel de professor através do diálogo, usando a palavra, sua ferramenta de trabalho, envolvendo também nos projetos educativos, a família e a comunidade. 

Desgastado pela própria condição atual do ensino onde o Estado, incessantemente, vem alterando o currículo escolar mas, sem acompanhamento de sua eficácia, inclinando-se a dados estatísticos que somente demonstra o número de alunos que saem das escolas mas sem a preocupação da formação de caráter, mudanças de hábitos e valores. 

A escola tem reproduzido um modelo onde o professor, pela falta do cumprimento das leis, falta de condições materiais e os baixos salários por parte do governo, vem corrompendo seus valores éticos e morais. Para mudar esse quadro, a relação entre o professor, aluno, gestores, família e comunidades devem ter entrosamento para que, fortalecidos pela união e através da solidariedade, contribuam com o avanço da democracia. 

Como sair desse ciclo que há tempos vem colocando as crianças, jovens e suas famílias, na humilhante condição de vítimas. 

A escola que é um importante espaço onde esse círculo vicioso deveria ser quebrado, no qual o papel do educador é chamar o aluno para si exercendo nele seu dever, lutando para que seja assegurado a ele, seu direito constitucional que é o de aprender, reparando-o da exclusão social. 

O fracasso escolar, embora resultante de uma grande parcela de culpa do próprio Estado, causado pela corrupção, falta de interesse por escolas mais atualizadas, práticas de atividades educativas e incentivo ao corpo docente e discente, proporcionando a todos os envolvidos, uma melhor capacitação. 

Pela falta de comprometimento de tirar o aluno da resignação e apatia e motivá-los a indignação perante a violência que é exercida sobre ele, pelo descaso de dar aos jovens, o poder de raciocinar para que saibam escolher e discernir, sentirem a diferença entre força bruta e gentileza e fazê-los enxergarem que, embora exija dele próprio um maior esforço, isso o tornará capaz de pensar e falar. 

Enquanto o ensino atuar nesse processo de exclusão que faz com que a maioria da juventude não tenha participação política, econômica, social, cultural e pela falta de acesso a verdadeira educação, seguirão para o caminho do crime. 

O professor, coordenador, diretor e demais participantes embora saibam que fazem parte de um sistema onde a vontade política prevalece, não os isenta do dever de por sua opção profissional, levarem esse desafio juramentado, que está em suas mãos a agirem como o bom marinheiro em sua missão que não abandona o barco e sua tripulação, enquanto houver chance de salvar vidas... 

Mesmo que a todos, pareça pura utopia!

Texto retirado no JORNAL GAZETA VALEPARAIBANA

A Educação Superior merece atenção.

Não pode haver desenvolvimento de um país se não houver investimento em educação. Sempre foi dito que o Brasil era o país do futuro, pois esse futuro está batendo a nossa porta, o momento é agora, o ensino superior tem que continuar crescendo e se tornar acessível a todos. Ainda é pequeno o número de jovens que consegue chegar ao fim de uma faculdade. 

Uma das formas do ensino superior alcançar mais pessoas é através dos cursos de EAD (Educação à Distância). A educação à distância rompe paradigmas, o aluno não precisa necessariamente estar presente para ter um bom aprendizado. 

Uma análise feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) constatou que o Brasil está entre os países que mais investe em educação básica e de nível médio no mundo, mas as verbas públicas para o ensino superior e para a pesquisa continuam sendo inferiores. 

Em 2007 foi lançado o PDE ( Plano de Desenvolvimento da Educação ) que dentre outras coisas contém alguns princípios que norteiam a educação superior, entre eles estão: expansão da oferta de vagas; garantia de qualidade; promoção de inclusão social pela educação, garantindo que ela valorize todos os jovens de todas as classes sociais. Ordenação territorial para tornar o ensino acessível inclusive nas regiões mais distantes do país; desenvolvimento econômico e social, para que se formem profissionais qualificados, invista-se em conhecimento científico-tecnológico, pois não existe progresso sem investimento em pesquisa e tecnologia. 

Uma economia forte se faz com pessoas qualificadas, precisamos investir na educação superior com qualidade, para termos competitividade no mercado internacional. Aproveitar nossos estudantes, capacitando-os e qualificando para que possam entrar no mercado de trabalho e competir de igual para igual, mais estudo significa melhores salários, uma boa remuneração gera uma vida mais digna. 

O ensino superior no Brasil abrange um número diversificado de instituições públicas e privadas que oferecem vários tipos de cursos, abrangendo vários níveis de ensino que passam pela graduação e pós- graduação. 

O país está crescendo economicamente e junto com ele cresce a produção. 

Precisamos decidir se queremos investir tempo, dinheiro, tecnologia e qualificar nossos cidadãos, ou se queremos continuar a passos lentos. O mercado exige cada vez mais profissionais de alto padrão. Em um mundo globalizado em que a informação é rápida e dinâmica, em que todos os setores da economia sofrem transformações, o estudante tem que incorporar todas as informações que puder, utilizando de todos os recursos disponíveis para poder competir no mercado de trabalho. 

Para sobreviver nesse novo mercado que se apresenta e para garantir um futuro melhor, com qualidade de vida e dignidade aos nossos cidadãos, precisamos diminuir as desigualdades sociais, permitindo o acesso de todos à educação, ao esporte, a cultura, empreender esforços para que nossos jovens concluam o ensino superior. Uma sociedade mais justa e igualitária se torna uma sociedade melhor. 

Mariene H.de Freitas - email: marihfreitas@hotmail.com 

Professora e Especialista em Direitos Humanos

Texto retirado no JORNAL GAZETA VALEPARAIBANA

Educação e investimentos

Mais dinheiro ou melhor gestão?

O professor Amaury Patrick Gremaud, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), disse que o efeito de uma boa gestão é maior do que o de um grande investimento na educação pública brasileira.  

Segundo o professor, ainda é preciso lutar por mais dinheiro, porém uma melhora da gestão dos recursos públicos, poderá trazer efeitos importantes. Gremaud participou de uma discussão sobre o tema. 

Além dele, Paulo Cesar Malheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também estava no debate sobre financiamento da educação. 

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que o investimento do Brasil por aluno é 22% do Produto Interno Bruto (PIB) da renda per capita, enquanto nos países da OCDE, a maioria desenvolvido, como Finlândia, Estados Unidos e Canadá a média  de aplicação é de 27%. 

O professor lembra que a diferença do índice não é tão grande - de 5% - porém é preciso levar em conta a disparidade entre as rendas do Brasil e dos países do OCDE. 

Para elucidar a diferença, Gremaud aponta a média de investimento por aluno em toda a educação, de infantil a nível superior. Enquanto no Brasil, o valor é de 2.416 dólares, nos países do OCDE, o número sobe para 8.961 dólares. 

Gremaud disse que o ideal seria o Brasil subir o investimento de 5% do PIB para 7%, pelo menos por um período determinado. Ele afirma que, ao contrário de outros países da OCDE, o Brasil tem "um passado a cuidar e ainda precisa incluir crianças e adolescentes que estão fora da escola", pois o sistema de ensino não está estabilizado. "Lutar por mais recurso na educação ainda é importante, mas a gestão do dinheiro é mais importante", diz. Sobre a melhor forma de gerir os recursos, Gremaud afirma que não há receita já que o Brasil tem  regiões muito distintas. 

Não há uma resposta única, as políticas públicas têm de atacar vários pontos. O plano de carreira, por exemplo, pode ser importante para um município e não para outro. 

Os efeitos são diferentes. 

Esse é um grande problema. 

Da redação 

Fonte: http://gazetaweb.globo.com

Texto rEtirado do jornal GAZETA VALEPARAIBANA

Centro e periferia desigualdades educacionais

Por todo o país e mesmo dentro de uma única cidade, se multiplicam as diferenças entre as escolas, inclusive  da mesma rede. Pode ser que umas apresentem melhor infraestrutura e mais acesso a serviços do que utras.  

O projeto político-pedagógico e o corpo docente podem ser diferenciados. Mas, mesmo que algumas diferenças sejam naturais, o problema é quando se tem, na verdade, desigualdades que afetam o desempenho dos alunos. 

Um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), de São Paulo, começou a se questionar, em 2000, se essas desigualdades poderiam ser produzidas de acordo com a localização da escola: no centro ou na periferia, ou, mais especificamente, em regiões com alta concentração de pobres, mais heterogêneas e mais ricas. Diferentes estudos têm mostrado que existem sim diferenciais significativos entre escolas públicas. As notas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2003 mostram, no caso das provas de Língua Portuguesa na 4a série, que a média de desempenho é maior nas áreas centrais. 

O primeiro passo da pesquisa do CEM foi fazer um grande mapeamento de escolas de Educação Básica estaduais, municipais e privadas da Grande São Paulo, além fazer estudos de oferta e demanda de vagas. “O que descobrimos, nesse primeiro momento, é que a escola de Ensino Fundamental está muito universalizada”, conta o cientista social Haroldo Torres. Já sabemos que esse é um fenômeno recente. E será que a escola está preparada para garantir a mesma qualidade de ensino em diferentes regiões e para crianças de diferentes classes sociais? 

Uma questão central que o estudo procura compreender é até que ponto as instituições educacionais e a atitude dos professores e profissionais da Educação podem ou não induzir as desigualdades. O CEM realizou uma pesquisa, em 2004, entre a população adulta 40% mais pobre da cidade para identificar por que é diferente ser pobre em uma região rica e em uma pobre. 

Foram observados dois indicadores que influenciam o desempenho escolar das crianças: infra-estrutura e serviços associados ao ensino (merenda escolar, transporte, uniforme, biblioteca, computadores) e o tempo de permanência na escola. Quanto aos serviços, percebeu-se que tanto no centro como na periferia, em geral, os alunos têm acesso a eles. 

Os benefícios estão mais condicionados ao fato de a escola ser municipal  ou estadual. Já quando se olha para o tempo de permanência, as escolas de periferia, em média, apresentam mais turnos e crianças chegam a ficar menos de 4 horas no local. 

Outro momento da pesquisa foi entrevistar os professores de 1a a 4a série das redes estadual e municipal. Desse levantamento surgiram questões que ainda serão confirmadas com uma pesquisa quantitativa - já em andamento -, mas que são geradoras de um debate interessante. “Observamos que há uma frequência muito maior de professores substitutos e temporários em escolas da periferia”, conta Haroldo. 

Aí entra o mecanismo do concurso público, que, de acordo com o pesquisador, é um processo justo, democrático e meritocrático, mas que pode ter efeitos problemáticos. Os melhores classificados escolhem a escola de sua preferência, que tenha um bom ambiente de trabalho (segundo avaliação pessoal) e seja perto da sua casa. Além disso, os contratados podem pedir remoção depois de um ano. 

Muitas escolas das áreas periféricas acabam recebendo professores com pior classificação nos concursos e 

menos experientes. Com uma rotatividade tão grande de profissionais (se incluem diretores, coordenadores 

e supervisores), como construir um projeto pedagógico consistente? 

“Os professores dão depoimentos de falta de estrutura na escola, falta de projeto pedagógico e até da figura do diretor nem sempre presente. Mas a gente sabe que existem exceções muito importantes, em todas as questões abordadas”, relata Haroldo. 

Outro depoimento relevante que colheram foi o de episódios de preconceito contra crianças pobres e regras. No artigo Educação na periferia de São Paulo: ou como pensar as desigualdades educacionais?, os autores dizem que “esse aluno [negro, pobre e residente em favelas ou na periferia] já parece estar fadado a um baixo desempenho ao entrar no sistema escolar, condenado à priori por aquele que o deveria acolher e educar”. Haroldo Torres enfatiza que de nada adianta apenas culpabilizar o professor. O mais importante seria pensar em políticas que o preparem para lidar com crianças de outras origens sociais. 

É importante perceber que as desigualdades de desempenho escolar vão muito além das características individuais dos alunos. Todos os que eram alvo da pesquisa eram pobres, muitos tinham pais com pouca ou nenhuma escolaridade, mas frequentavam instituições muito diferentes entre si, por estarem localizadas em regiões diferentes da cidade. 

Os pesquisadores chegam em um quadro que chamam de “paradoxos da universalização”. 

Por que mantém-se, por exemplo, as mesmas regras de distribuição de recursos e alocação de profissionais para todas as escolas, sem considerar as necessidades reais de cada uma? 

Como você, professor, vê a questão da diferenciação entre as escolas?

É possível compensar as desigualdades com um outro tratamento a escolas de áreas?

Por: Amanda Polato

Texto retirado do jornal GAZETA VALEPARAIBANA

Direitos autorais na internet

A internet é uma ferramenta incrível que, entre outras coisas, permite a distribuição em larga escala de qualquer informação. Antes da internet, qualquer tipo de informação precisava vir em um meio material, físico, seja um livro, um disco ou até mesmo um disquete de um programa de computador. Mas agora, tudo é informação que circula livremente pela rede. 

Acontece que a legislação brasileira protege qualquer tipo de informação produzida no país, seja ela virtual ou não. A lei 9.610 de 1998 diz que qualquer tipo de produção intelectual produzida, seja ela registrada ou não, publicada ou não, está protegida. 

Mas o que isso quer dizer para o usuário da internet? 

Que cuidados é preciso ter? 

Panorama Geral dos Direitos Autorais no Brasil 

A lei que versa sobre os direitos autorais no Brasil é bastante extensa e rege muitas áreas e detalhes sobre os autores e suas obras. Mas, aplicando essa lei para a internet, podemos pensar em quatro grupos básicos: a propriedade intelectual, o direito de uso, o direito de distribuição e a exploração comercial. 

Propriedade Intelectual e Plágio 

Basicamente, todo autor é considerado dono de sua obra, pelo menos  dono do conteúdo enquanto criador. É isso que se chama de “propriedade intelectual”. Ninguém pode pegar uma obra, texto, vídeo, música ou qualquer outra coisa e publicar ou distribuir como se fosse de outra pessoa sem autorização do criador daquele conteúdo. O roubo de propriedade intelectual é conhecido como “plágio” e é considerado crime. 

Mas, incrivelmente, muita gente faz isso na internet e vive disso. Um site de sucesso fez sua fama copiando conteúdo de sites menores e colocando tudo em seu site dizendo que é conteúdo dele. De tanto que ele fez isso, já se cunhou o verbo “kibar” como sinônimo de plágio feito na internet. Isso é bastante comum entre blogs pessoais, pois não há como fiscalizar nem comprovar propriedade do conteúdo. Quase ninguém irá processar o “kibador” por causa de um vídeo ou postagem copiado. 

Direitos de Uso e de Distribuição 

O direito de uso geralmente é cedido às pessoas pelo próprio autor, contanto que mantida a integridade da obra original. Em outras palavras, o direito de uso permite que uma pessoa possa usar uma foto , citando o nome e site do autor se não modificar em nada a foto original. Esse é o caso das imagens de divulgação disponibilizadas online por produtoras. 

O direito de distribuição rege basicamente como e quanto uma obra pode ser repassada a outras pessoas. Um vídeo feito e lançado na internet pode ter sua distribuição limitada pela lei ou por desejo do autor ou detentor dos direitos sobre a obra. O problema é conseguir meios tecnológicos para limitar a distribuição. 

E por que alguém iria querer limitar que sua obra fosse divulgada? Talvez o autor prefira que só pessoas que paguem por sua obra possam vê-la, ou talvez ele queira que só pessoas que morem em determinada cidade tenham acesso. São limitações que o autor pode impor à sua obra e é um direito dele. 

O que prestar atenção na hora de colocar informação na Internet 

Por mais que exista uma lei que proteja o direito autoral de conteúdo intelectual, existem formas de disponibilizar tal conteúdo sem infringir a lei. A melhor delas é sempre citar a fonte de onde você tirou tal informação e nunca usar tal conteúdo para obtenção de lucro. 

Mais informações:  http://www.tecmundo.com.br

Texto retirado do jornal  GAZETA VALEPARAIBANA (PÁG. 13)

Os Jogos e a Educação

Os jogos têm um papel muito importante nas áreas de estimulação da pré-escola e é uma das formas mais naturais da criança entrar em contato com a realidade, tendo o jogo simbólico um papel especial. 

O jogo é uma característica do comportamento infantil e a criança dedica a maior parte de seu tempo a ele. 

O jogo, enquanto atividade espontânea da criança, foi analisado e pesquisado por centenas de estudiosos para melhor compreender o comportamento humano; é um meio privilegiado tanto para o estudo de crianças normais, quanto para aquelas com problemas, haja vista os inúmeros trabalhos psicanalíticos sobre o assunto, como os de Sigmund Freud, R. Waelder, Melanie Klein, Erik Erikson, e ainda, autores como J. Huisinga, Claparéde, Piaget, Vygotsky, Ajuriaguerra, Callois, que escreveram obras sobre o jogo na criança.