O papel da Educação na erradicação do trabalho infantil

por Denise Cesario* –

“Imenso é o desafio da Educação brasileira e seus profissionais no combate ao trabalho infantil: identificar e notificar os casos, sensibilizar as famílias e a comunidade, manter o interesse das crianças e dos adolescentes na escola e somar esforços com a rede de proteção social”, afirma Denise Cesario

No processo de educar o ser humano, leva-se em consideração a Educação familiar, onde são transmitidos os valores e costumes daquele núcleo, e a Educação formal, responsável por transmitir os ensinamentos curriculares, desenvolver competências e promover o desenvolvimento pessoal e social. A evolução da espécie Homo sapiens ocorreu dada a sua diferenciada capacidade cognitiva, que possibilitou superar todos os obstáculos durante a Pré-história e tornar-se a espécie humana mais hábil no processo evolutivo.

Dando um salto histórico, na era contemporânea, especialistas e estudos comprovaram que as nações preocupadas com seu desenvolvimento econômico, devem investir desde a Primeira Infância na Educação de seus cidadãos. Do mesmo modo, a neurociência e a economia já atestaram os resultados significativos em pesquisas cognitivas e na economia aferida no investimento realizado em Educação por indivíduo x redução do custo social.

O desenvolvimento pessoal, econômico, social e civilizatório, estão relacionados às oportunidades educativas e para as populações mais pobres, a educação é a única maneira para se romper o ciclo de exclusão social e de violação de direitos.

Assim, para que todos continuemos progredindo, a fim  de mudar a realidade drástica a que muitas famílias brasileiras pobres e extremamente pobres vivem, é preciso priorizar a Educação de qualidade como política estruturante e investir na Educação Integral das crianças pequenas e no Ensino Profissionalizante, se quisermos gerar oportunidades e romper o ciclo vicioso entre pobreza e trabalho  precoce. Afinal, a relação escola x trabalho infantil é perversa para as crianças e adolescentes pobres, cujas famílias contam com a renda deles para a sobrevivência e vislumbram a atividade laboral como uma proteção contra o envolvimento com a criminalidade, reforçando mitos de que o trabalho precoce deve ser imposto às populações mais vulneráveis.

A realidade, contudo, mostra o oposto: quanto mais cedo se trabalha, menor é a possibilidade da criança ou adolescente de mudar sua estória, trajetória de vida e alterar o padrão econômico do seu grupo familiar. O trabalho infantil traz inúmeros prejuízos ao  desenvolvimento do ser humano e conciliar a atividade laboral com os estudos é tarefa impossível e que resulta na evasão escolar, pois as atividades realizadas nessas circunstâncias estão, em maior parte, entre as piores formas de trabalho disponíveis e inseridas nas categorias insalubres, penosas e perigosas.

Imenso é o desafio da Educação brasileira e seus profissionais no combate ao trabalho infantil e requer a articulação de vários agentes e iniciativas: identificar e notificar os casos, sensibilizar as famílias e a comunidade, manter o interesse das crianças e dos adolescentes na escola e somar esforços com a rede de proteção social. Desafio maior ainda é o do País em colocar a Educação como uma prioridade, com contínuo e adequado investimento em infraestrutura, insumos pedagógicos, formação e valorização salarial dos profissionais. O desafio de fazer entender a Educação como ferramenta na transformação da vida de  milhares de crianças, adolescentes e suas famílias, classificadas na pirâmide social brasileira como pobres e extremamente pobres e assegurar a elas um dos direitos fundamentais mais significativos na evolução da espécie humana – o de aprender.

Na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), as nações signatárias devem focar em prioridades para transformar o mundo.  Não por acaso, entre seus objetivos estão: assegurar a Educação inclusiva e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem para todos (as) e gerar crescimento econômico com emprego pleno e trabalho decente para promover a justiça social.

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*Denise Cesario é socióloga, especialista em direitos da Infância e Adolescência e MBA em Gestão de Projetos Sociais pela ESALQ,  da Universidade de São Paulo (USP). Atuou nas áreas da assistência social e Educação no setor público e privado. Trabalhou na Fundação Abrinq por 18 anos, se aposentou em abril/2019 como Gerente- Executiva.

Texto replicado: Carlos -Professor de Geografia