domingo, 26 de agosto de 2012

INTERDISCIPLINARIDADE !!!!

Por: Antônio Carlos Vieira



Para atender necessidades do ENEM, segundo informações do MEC, as disciplinas, do chamado ensino médio, irão sofrer nova arrumação. As treze disciplinas que fazem parte da grade curricular irão se fundirem em apenas quatro. A figura abaixo retrata bem o que está se discutindo: 

Quando comecei a lecionar (ano de 1988) lembro-me muito bem que os professores eram contratados para lesionarem 125 horas mensais e em caso de necessidade o contrato era estendido pra 200 horas mensais. Mas, a partir do ano de 2000, todos os professores passaram a ser contratados para 200 horas mensais e portanto ficando inexistente o contrato para 125 horas a partir do referido ano.

No início, não ocasionou nenhum problema, até que o sindicato, juntamente com a Secretaria de Educação não permitiu que professores de uma disciplina lesionassem em outras áreas que não fosse a que constassem no referido concurso, do qual o mesmo foi aprovado, e pelo qual o contrato fazia referência. Até mesmo em disciplinas afins não foi mais permitido tal conduta. É claro que os diretores e Secretarias de Educação se utilizavam deste procedimento visando mais uma economia, na Folha de Pagamento, aproveitando o máximo a carga horária do professor. Alias, é bom que se diga, as mudanças ocorridas nos últimos anos na Educação Pública é sempre visando ao máximo o uso do professor para efeito de economia na Folha de Pagamento.

Devido a esse problema, os professores para terem suas Cargas Horária completa tiveram que lesionar em mais de um colégio, para terem suas carga horárias completas, já que geralmente em um único colégio não havia turmas suficientes para  comportarem as referidas cargas.

Como resultado deste processo, começaram a faltar professores para lesionarem em algumas disciplinas e muitos professores deixaram de participarem das reuniões pedagógicas (geralmente são para tratarem de assuntos administrativos), já que tem de saírem rápidos para as aulas em vários colégios que trabalham e tem ainda o problema que alguns professores terem dois empregos.

De acordo com os idealizadores desta junção, isso visa forçar a interdisciplinaridade para atender o ENEM. Com essa junção destas disciplinas, para atender o ENEM, os professores irão poderem lesionar mais de uma disciplina? 

É claro que essa junção sendo permitida, o que ocorrerá na prática, será utilizada para se fazer economia na Folha de Pagamento, como já ocorrerá no passado. Poderá ocorrer uma melhora na qualidade do ensino, mas como o próprio MEC vem divulgando, o objetivo principal é melhorar o desempenho do aluno no ENEM e não a qualidade do ensino.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização.

As ações que chegam à Justiça do Trabalho mineira são o termômetro de uma realidade alarmante: os professores estão ficando reféns de alunos sem limites e de instituições de ensino omissas, mais preocupadas com o lucro do que com a formação ética dos estudantes. 

A visão mercantilista da educação tem sido a responsável por situações absurdas, em que a violência psíquica e física ganha o aval das direções e coordenações de muitas instituições de ensino, pela falta de repreensão e de sanções adequadas aos alunos rebeldes. É que muitas delas são mantidas e financiadas pelas mensalidades dos estudantes.
Em consequência, elas preferem acobertar o comportamento inadequado de alunos rebeldes do que perder uma fonte de lucro. Sob essa ótica, o aluno é tratado como um cliente, que sempre tem razão, enquanto o professor é visto como um simples empregado, que pode ser substituído com facilidade, e, por essa razão, ele é obrigado a tolerar o desrespeito. 
O resultado disso pode ser observado também nos meios de comunicação, que frequentemente noticiam situações de total desrespeito ao profissional da educação. Já se tornaram comuns as notícias de professores agredidos e até mesmo assassinados em salas de aula por motivos banais, como, por exemplo, a insatisfação do aluno por causa de uma nota baixa. 
É com esse clima hostil em seu ambiente de trabalho que muitos professores estão exercendo suas funções. Esse tema foi objeto de análise do juiz substituto Daniel Cordeiro Gazola. Na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ele julgou a ação proposta por um professor, dispensado por justa causa, sob a acusação de ter maltratado uma aluna. 
Mas, depois de examinar o conjunto de provas, o magistrado descobriu que, na realidade, a vítima foi o professor, que foi hostilizado por um grupo de estudantes liderados e influenciados pela aluna rebelde. 
De acordo com os relatos do reclamante, havia na instituição de ensino uma aluna problemática, que apresentava um comportamento atípico, gerando grande dificuldade na interação professor-aluno. 
Ele contou que a aluna rebelde insistia em tratá-lo de forma hostil e desrespeitosa, pois sempre gritava em sala de aula, reagia com ironia à sua atuação como professor e falava ao celular em tom de provocação e intimidação, contaminando toda a atmosfera da sala de aula, porque prejudicava os demais colegas. 
Na tentativa de solucionar esses problemas disciplinares, o professor comunicou à coordenação do curso os transtornos causados pela aluna, mas, conforme relatou, a empregadora não se posicionou a respeito de suas queixas. De acordo com as alegações do professor, como a escola não adotou qualquer medida efetiva para conter os abusos da aluna, os episódios de desrespeito foram se tornando recorrentes e passaram a atingir também os demais alunos da sala que demonstravam interesse nas aulas. 
O reclamante contou que a própria escola já precisou socorrer uma estudante agredida fisicamente pela aluna rebelde. Dessa forma, os problemas foram se repetindo até o dia em que o professor reagiu, rispidamente, às provocações da aluna, sendo acusado, por isso, de adotar comportamento inadequado e desrespeitoso no local de trabalho, o que resultou na sua dispensa por justa causa. 
Na avaliação do juiz, os fatos relatados pelo reclamante foram confirmados nos depoimentos colhidos no processo, tendo as testemunhas revelado em detalhes os acontecimentos que se sucederam até a dispensa do professor. 
Uma testemunha, ex-aluna do curso de Técnico em Segurança do Trabalho, declarou que o grupo liderado pela estudante rebelde estava em sala de aula apenas para desorganizar e tumultuar o ambiente. Segundo a testemunha, o comportamento desses alunos era provocativo, tentando dar a impressão de que o professor não tinha conhecimento bastante para estar lecionando e, algumas vezes, com provocações pessoais indiretas, como, por exemplo, a respeito de sua sexualidade.
Essa testemunha informou que, juntamente com vários colegas, chegou a pedir à direção para mudar de turma, devido ao clima hostil, no que foi atendida. De acordo com os depoimentos, no dia do incidente que motivou a justa causa, o professor chegou um pouco atrasado e a aluna problemática gritou para todo mundo ouvir a expressão "chegou a margarida". O reclamante repreendeu a atitude e respondeu que havia escutado os "latidos" da aluna. Por causa disso, ela registrou um boletim de ocorrência. 
Para o julgador ficou claro que toda aquela situação dava a entender que a aluna problemática sempre conseguia respaldo da escola para continuar com seu comportamento inadequado, porque jamais foi punida pelas suas atitudes desrespeitosas para com o professor e com os colegas. 
O magistrado entende que a instituição de ensino não poderia ter se utilizado da informação contida no BO para dispensar o reclamante, por justa causa, sem se preocupar em apurar os fatos e em conceder ao empregado oportunidade de se defender da infeliz acusação. 
"Infeliz também é a constatação de que quem deveria elucidar tais fatos era a própria reclamada, mediante sindicância específica para isso, não este Juízo", lamentou o julgador. Assim, concluindo que a penalidade aplicada ao professor foi desproporcional e injusta, o juiz sentenciante afastou a justa causa, condenando a instituição de ensino ao pagamento das parcelas típicas da dispensa imotivada. 
Conforme observou o julgador, considerando que o contrato de trabalho do reclamante era por tempo determinado, a rescisão antecipada gera o direito à indenização prevista no artigo 479 da CLT, correspondente a 50% dos valores a que teria direito até o término do contrato. Por unanimidade, a 6ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00. 
(  AIRR 0164200-70.2009.5.03.0108 )





Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 10.08.2012


TEXTO ORIGINAL NESTE ENDEREÇO:

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

A FARSA DA INCLUSÃO


Palavras transformam-se em modismos e aparecem na boca de todos.

A palavra do momento na educação brasileira é o verbo incluir.

Fala-se que a escola pública no Brasil sempre foi praticante da exclusão e que o atual governo e sua ação educacional está corrigindo esta injustiça (isto para aqueles que acreditam na boa vontade do governo...). E estratégia para esta tal inclusão são bem conhecidas: criação de ciclos, a não reprovação, o abandono das notas, as correções de fluxo, entre outras.

Para sustentar a necessidade destas medidas seus defensores apresentam estatísticas onde o país aparece com péssimos indicadores nesta área: muita reprovação, muito analfabetismo. E afirmam que tal situação está mudando, afirmação na qual muitos professores acreditam, pois gostariam no íntimo de suas almas que fosse verdade.

Mas, o que significa inclusão?

Incluir os alunos onde?

Se é certo que a educação no Brasil sempre foi deficiente, a atual política educacional não está resolvendo o problema e muito provavelmente está contribuindo para agravá-lo. Isto porque o diagnóstico errado foi pensado através de uma filosofia liberal, mas um liberalismo mesclado de tradições patrimonialistas  incorporadas à cultura nacional há séculos. Desta forma muitos acreditam que inclusão resume-se em colocar crianças e jovens dentro de uma sala de aula, feito isto tudo está resolvido: pode-se dormir Tranqüilo, o Brasil está salvo.

Vejamos, no entanto, algumas possibilidades para explicarmos o conceito de inclusão: inclusão no mercado de trabalho em geral; inclusão no mercado de trabalho dos bons empregos e salários; inclusão como cidadão.

No primeiro caso, inclusão no mercado de trabalho em geral, não necessário  nos preocuparmos muito. Se incluir significar somente preparar o aluno para que ele "ganhe a vida", sem que importar como, então a escola não tem muita importância.

Os homens e mulheres vivem no mundo há milhões de anos sem escola e continuarão vivendo, seja lá qual for a educação que recebam. É claro que mesmo assim a escola é reprodutora de mão-de-obra, mas  bastará acrescentar um pouco de informática e pronto, já estaremos preparando nossos alunos da escola pública para enfrentar o novo milênio... Não é preciso dizer que não concordamos com está idéia.

Porém, se eu penso em inclusão como capacitar os alunos a competirem no mercado de trabalho por bons empregos e bons salários, em especial os novos empregos da sociedade da informação, nossos alunos não estão sendo incluídos.

O aluno da escola pública que não reprovou, que passou somente porque compareceu 75% das aulas (aulas, que aulas?), que participou do milagre da correção de fluxo, este não está preparado para competir em um ambiente sem paternalismo. A escola pública não está preparando os alunos para este mundo de competição (a escola particular sim, mas quem se importa com isto?).

Nosso aluno sai da escola sem condições de interpretar um texto, sem saber realizar as operações matemáticas elementares e sem a disciplina necessária, porque na escola podia fazer o que queria, sem conseqüências. Ou seja, o mundo que a escola está mostrando para seus alunos não existe. Esta ideia é importante, a escola deve, sem dúvida, proporcionar a transformação da realidade, mas não deve perder os vínculos com a realidade, se o fizer não cumpre seu dever.

A ideia de inclusão que mais agrada é muito mais ampla que mercado de trabalho, envolve a cidadania. Inclusão contempla, certamente, a possibilidade do aluno competir por um bom emprego e salário, que favoreça a mobilidade social e que dê esperanças aos alunos, mas não é somente isto. Incluir significa fornecer aos indivíduos as condições de ser livre, de ser cidadão real.

Cidadão capaz de ler uma notícia no jornal sobre os conflitos no Oriente Médio e saber onde fica esta região, as causas e as conseqüências do conflito.

Cidadão capaz de analisar a situação política atual a partir dos conceitos e fatos aprendidos em História e Sociologia.

Cidadão capaz de entender a explicação do médico porque sabe onde fica os órgãos do corpo e suas funções, mas que pode questionar o médico porque aprendeu química.

Cidadão capaz de apreciar um bom livro ou uma obra de arte porque aprendeu a ler. Nesta caso a escola pública não está incluindo.

Não incluía antes nem o faz agora com as mudanças implantadas pelo governo. Na verdade somente agrava a exclusão, pois ter o certificado de conclusão do Ensino Médio pode ser bom para as estatísticas do governo e sua propaganda eleitoral mas, para o indivíduo real de nada serve se não representar conhecimento verdadeiro.

Se apenas considerássemos o número de alunos na escola, já teríamos resolvido o problema. Mas a escola pública onde estão todos estes jovens brasileiros é aquela onde não se reprova, onde não é preciso saber para avançar, porque para os governantes tanto faz: o aluno é apenas um número em seus gráficos e quanto menos tempo ficar na escola menos gasto representará e melhores índices surgirão.

As verdadeiras causas da reprovação não aparecem nunca nos discursos oficiais, é como se as criança já nascesse na escola, não tivesse pai e mãe, não pertencesse a uma classe e como se a escola não fosse uma escola real, de paredes e de professores. É a escola sem nota, claro, porque a nota é um número fácil de ser identificado pelos alunos e pais...Uma avaliação descritiva (como é feita hoje), contribui para transformar a avaliação em algo misterioso, deixando alunos sem saber seu desempenho e pais sem poder cobrar este desempenho.

A linguagem empolada utilizada nos documentos oficiais e reproduzida nas escolas (em especial nas avaliações) contribui para dar ares de seriedade e autoridade a conceitos e idéias discutíveis.

Se realmente pretendessem resolver o problema da educação no Brasil, o problema da reprovação, do analfabetismo, da avaliação, os governantes deveriam investir no professor (isto quer dizer salário mesmo, não se vive só de esperança) e investir na estrutura: menos alunos em sala, menos alunos por professor, menor carga horária de trabalho. Já seria um grande passo, mas ainda seria necessário resolver os problemas econômicos do país, uma vez que uma política econômica recessiva não pode ser resolvida em sala de aula somente.

Agora, imaginem que a educação é uma corrida de Fórmula 1. Nos deram um fusquinha e como não estamos conseguindo vencer, os teóricos e técnicos na educação resolveram alterar a estratégia da corrida, afirmando que nós professores é que não sabemos dirigir direito... E tem professor que acredita nisto...

Isto ocorre porque os técnicos e teóricos da educação não enxergam o fusquinha e fica mais fácil e barato culpar o motorista, ou seja, o professor, do que comprar um carro novo.

Portanto, a não reprovação, os ciclos, os fluxos, as descrições, as avaliações continuadas, não passam de engodo, cujo objetivo e forjar índices para impressionar os mais ingênuos.

Por: Filipe de Sousa

Fonte: http://www2.uol.com.br

Publicado no jornal: GAZETA VALEPARAIBANA