quinta-feira, 26 de setembro de 2013

A EDUCAÇÃO QUE PRECISAMOS

De acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), em 2009 o Brasil foi um dos países que mais evoluiu na Educação.
No entanto, isso não é motivo para comemoração. O Brasil ainda permanece entre os países de resultados mais baixos, ficando um pouco a frente da Argentina, um pouco atrás de Uruguai, México, Chile e muito atrás dos países da Europa, dos Estados Unidos e da China.
Embora tenha havido um avanço, contabilizado principalmente depois da implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação, que estabeleceu a avaliação dos alunos da rede pública pela Prova Brasil e a composição de um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a realidade da escola pública brasileira ainda é um desafio.
A vinculação do repasse de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) aos resultados obtidos por estados e municípios no IDEB colocou a Educação em discussão, pois a possibilidade de perder recursos fez com que esses mesmos estados e municípios atentassem mais para as escolas e procurassem estabelecer condições mínimas para a aprendizagem dos alunos.
No entanto, estados e municípios procuraram resolver o problema adotando políticas educacionais e modelos pedagógicos importados,sem que a infraestrutura estivesse adequada, numa completa deformação dos conceitos originais. Em São Paulo, isso aconteceu com a Progressão Continuada, a partir de 1997, que foi implantada na rede estadual de uma forma completamente diferente da proposta original, resultando na Aprovação Automática.
Para se ter uma ideia dessa deformação, na Europa, que nos serviu de modelo, a maioria das escolas funciona em tempo integral e seus currículos são organizados em ciclos de dois ou três anos, dentro dos quais existe continuidade de trabalho pedagógico, de equipe de professores e de composição de alunos na sala de aula.
Em São Paulo, a maioria esmagadora das escolas funciona em meio período e o currículo é montado em um ciclo, fictício, de quatro anos, pois a cada ano há uma completa reformulação da composição de alunos na sala de aula e do quadro de professores, descaracterizando os conceitos de ciclo e de progressão.
Isso acontece porque a rede segue uma política equivocada e funciona com mais de 40% de professores não concursados, prejudicando a continuidade de trabalho pedagógico.
Segundo um estudo do Banco Mundial, divulgado logo após os resultados do PISA, desde
1995 o Brasil tem evoluído. Em regiões como Norte e Nordeste, a infraestrutura das escolas ainda é o principal problema, mas isso pode ser resolvido com investimento adequado e interesse político.

Pelo estudo, a essência do problema não reside nos recursos. Uma breve análise sobre os resultados do PISA já demonstra isso, pois estados com menos recursos, como Santa Catarina e Espírito Santo, ficaram bem a frente de São Paulo.
No entanto, faltam professores, especialmente em áreas específicas como Matemática, Física,  Química, Biologia e dentre os que existem, muitos já estão em vias de se aposentar.
A carreira do magistério, que exige formação em nível superior, apresenta uma média salarial menor que qualquer outra carreira diplomada, sendo proporcionalmente equivalente aos vencimentos de uma função de Ensino Médio e as perspectivas de carreira, de salários e de condições e trabalho não estimulamos estudantes que hoje saem do Ensino Médio a se tornarem professores, criando uma situação de iminência de um apagão educacional.
O problema da qualidade de ensino não se resolve com discurso. Os resultados do PISA apontam que o Brasil começa a seguir um caminho, que passa necessariamente pela valorização da carreira do magistério e pela organização do currículo, dentro de uma política educacional que priorize a aprendizagem, em vez de números.

Do contrário, esse caminho pode conduzir ao retrocesso.

Texto retirado: GAZETA VALEPARAIBANA

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

REPROVAR OU APROVAR?

Eis a questão!

Desde que o prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou algumas reformas na educação, temos acompanhado e participado de alguns debates. Sob a alegação de que a “aprovação automática não estava dando certo”, a reforma prevê a diminuição dos ciclos para que as reprovações ocorram nos 3º, 6º, 7º, 8º e 9º anos. Também está prevista a recuperação de alunos nas férias e a possibilidade de se carregar dependência (DP), ou seja, a reprovação somente na disciplina que se faça necessária, por fim também será implementada a obrigatoriedade da lição de casa, provas bimes trais e a alteração dos conceitos (insatisfatório, satisfatório e plenamente satisfatório) para notas de 0 a 10.

Diante deste quadro a opinião de diferentes educadores e escritores se divergem. Ambos apresentam seus pontos de vista e argumentam.

Nós entendemos que nenhum professor (sério) comemore a reprovação de um aluno. Ninguém deve ser reprovado por causa de comportamento, mas sim por critérios bem definidos para que se avance nos estudos. E é ai que mora o problema.

Nem sempre a escola tem os critérios bem definidos. A aula fica restrita a cópia da lousa e a resposta das atividades. A prova, quando é aplicada, reproduz o modelo exposto. Ou então, limita-se a repassar aos alunos uma lista de perguntas para que sejam respondidas de acordo com o modelo utilizado. Se um aluno não decorar o que se passou, fica com nota vermelha.

A falta de conhecimento teórico-pedagógico em grande parte dos professores corrobora com este quadro, mas, felizmente, nem sempre é a regra. Também existe a situação em que o professor tem ciência do seu dever, diversifica a metodologia das aulas, aplica diferentes tipos de avaliação e mesmo assim o aluno não consegue ir adiante, porque apresenta algum problema (aprendizagem – na aquisição do conhecimento) ou simplesmente porque não quer aprender.

No caso da primeira hipótese, acreditamos que seja necessário um acompanhamento diversificado. Encaminhamento a um psicopedagogo já é um bom começo! De nada vai adiantar colocar um aluno com dificulda de de aprendizagem em uma sala de reforço com a mesma metodologia. Já na segunda hipótese, o aluno que não demonstra interesse pelo estudo deverá ser reprovado, uma vez que a escola não pode ser um mundo paralelo à sociedade.

Se uma das funções da escola é o seu “preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, como será esse funcionário que opta pelo que quer fazer, quando quer fazer e como quer fazer?

O que acontece com um funcionário quando faz seu trabalho totalmente errado causando prejuízo para sua equipe e para a empresa?

O que observamos nesses quase dezoito anos de aprovação automática é que a qualidade dos serviços prestados nos diferentes estabelecimentos piorou. São médicos que não tem bagagem mínima de química. Engenheiros com defasagem em matemática, jornalistas com erros crassos de português, advogados com dificuldade de interpretação de textos, professores com defasagem de conteúdo e preguiça de ler, caixas de supermercados e lojas dando troco errado, atendimento mal feito e por ai vai...

A geração de “funcionários folgados” que a progressão automática criou, causou e ainda irá causar muitos prejuízos sociais e econômicos. A falta de responsabilidade e de cidadania ainda vai deixar cicatrizes por todos os lados.

Para o poder público reprovar significa custos, mas será que alguém já calculou os prejuízos que um cidadão mal formado traz para a sociedade?

Muitos educadores sonhadores crucificaram essa atitude do governo paulistano. Dizem que os alunos tem que ter uma escola alegre e que essa atitude vai aumentar a evasão. Eles até podem ter sua parcela de razão, mas é sempre importante lembrar que a escola deve preparar para a vida, para a cidadania e para o trabalho e não é esse o tipo de sociedade em que vivemos. Também não é preciso radicalizar e transformar a escola em um aparelho de tortura. É possível unir uma escola com um

bom projeto pedagógico, aulas diversificadas e até mesmo divertidas em uma ponta e a cobrança na outra ponta. Aluno que não estudar, independente da série ou ciclo, deve ser reprovado.

Talvez tenhamos que considerar a reprovação como um produtor de desigualdade social, pois uma vez reprovado o aluno poderá abandonar a escola. A reprovação, de certa forma, escamoteia as afirmações liberais de igualdade pela instrução, porque interrompe o curso de muitos alunos. Sabemos que o “desenvolvimento humano não volta atrás”, mas sozinho não é capaz de dar ao aluno o conhecimento necessário para diminuir o processo de exclusão ao qual será submetido fora da escola.

Segundo o relatório, de 2010, do Monitoramento da Educação para Todos, da ONU/UNESCO, no Brasil a cada ano são reprovados 7 milhões de estudantes.

Assim como a aprovação automática, a reprovação por si só também não irá garantir a qualidade do ensino. Muito se tem discutido, mas em base ao custo da educação, porém estamos esquecendo que educação não é custo e sim investimento. O que poderia, talvez, garantir o aprendizado seriam medidas sócio-político-educacionais alinhadas a decisões pedagógicas efetivas. Essas são questões ideológicas que afugentam os libe-rais e os neoliberais, visto que para eles tudo se resume em custos.

A repetência poderá gerar problemas futuramente, mas a progressão continuada, implantada a partir da LDB de 1996, já está dando frutos, pois excluiu e continua excluindo milhares de pessoas do processo seletivo, visto que são analfabetos funcionais e não adquiriram competências e habilidades necessárias para suprir a expectativa da sociedade relativamente ao emprego.

Para que não seja uma arma nas mãos de professores menos preocupados é necessário prover condições dignas e acesso e permanência dos alunos na escola, bem como uma melhor preparação dos professores e valorização dos profissionais. Melhorar a formação pedagógica do professor especialista provendo de ferramentas disponíveis para aplicarem no desenvolvimento dos seus alunos, já seria um avanço. De posse dessas ferramentas os professores poderiam repensar a avaliação meramente classificatória, que é injusta e não auxilia em nada. Ela é estática e freia o processo educativo, pois classifica o aluno em aprovado, reprovado, bom ou ruim.

A avaliação tem que ter um objetivo diagnóstico, um momento dialético no processo educacional visando o crescimento da autonomia. A avaliação não pode ser entendida como ponto final de um processo em que tudo poderá ter sido em vão. A questão não é uniformizar o comportamento, mas sim criar condições de aprendizagem e com isso evoluir na construção do conhecimento.

Portanto, a aprovação ou reprovação após um ciclo qualquer tem quer ser meticulosamente repensado em função daquilo que se pretende avaliar no aluno. O que queremos saber?Suas competências e habilidades? Ou se ele é apenas bom ou ruim?

Reprovar por reprovar não vai trazer benefícios, mas aprovar por aprovar também não. Uma coisa é importante dizer. O poder público deve acabar com a aprovação automática, e nós professores precisamos estudar mais, para podermos enfrentar mais um desafio que é: - Aprovar ou reprovar?

Ivan Claudio Guedes
Geógrafo e Pedagogo. Especialista em Gestão Ambiental,
Mestre em Geociências e doutorando em Geologia.
Articulista e palestrante.
icguedes@ig.com.br

Omar de Camargo
Técnico Químico
Professor em Química.
Pós-Graduado em Química.
decamargo.omar@gmail.com


Texto publicado: GAZETA VALEPARAIBANA  (pág. 9)

domingo, 1 de setembro de 2013

Nota da CNTE sobre eventual programa do MEC para contratação emergencial de professores para as redes públicas de ensino

A falta de professores em diversas áreas do conhecimento, no nível básico de ensino, é um problema mundial que, no Brasil, tem sido denunciado pela CNTE e debatido com os Governos das três esferas administrativas há pelo menos uma década e meia. 

A raiz do problema está na histórica desvalorização da carreira do magistério. Além de baixos salários e de planos de carreira desmotivadores, inúmeros gestores públicos não observam a necessária indissociabilidade das políticas de valorização da carreira e de contratação exclusiva mediante concurso público, de formação inicial e continuada, de salários atrativos, de jornadas compatíveis com as demandas profissionais e de plenas condições de trabalho para os educadores – elementos essenciais não apenas para a qualidade da educação como também para atrair a juventude para a profissão. 

Ainda hoje, cinco anos após a aprovação da Lei 11.738, vários governadores e centenas de prefeitos sequer pagam o piso salarial nacional, conciliando o vencimento às carreiras de magistério e à jornada de trabalho, com tempo para formação e preparo das atividades do educador com os discentes na proporção mínima de 1/3 da carga horária. 

O saldo negativo da improvisação e da falta de políticas sistêmicas, que envolvem a valorização dos profissionais da educação, para além do comprometimento da qualidade do ensino, fomenta a escassez de profissionais habilitados para lecionar nas diferentes disciplinas que integram o currículo escolar. E fazem parte dessa triste realidade inúmeros estudantes das licenciaturas, que desistem da profissão ainda na faculdade, e os que nem chegam a optar pelas licenciaturas por já conhecerem, antecipadamente, a dura realidade das escolas e das condições de trabalho e de vida dos educadores. 

Na qualidade de Entidade propositiva, que sempre atuou para superar as mazelas educacionais no país, a CNTE é a protagonista do piso salarial profissional nacional do magistério e mantém a luta por sua efetividade em todo país. No plano da formação profissional, a CNTE integra o Conselho Técnico Científico da Educação Básica, em âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e possui o diagnóstico das barreiras impostas pelas redes públicas no sentido de inviabilizarem a presença de seus profissionais em cursos de formação inicial e continuada – com foco na habilitação dos profissionais para atuarem em suas efetivas áreas de conhecimento –, o que nos leva a crer que outros incentivos devam ser pensados para que as redes de ensino se tornem autossuficientes de profissionais escolares, à luz de suas obrigações constitucionais. 

Neste sentido, a CNTE entende que a política mais eficaz para reverter a falta de professores no Brasil consiste na valorização desses e dos demais trabalhadores que atuam nas escolas públicas, o que não impede que sejam pensadas ações emergenciais para garantir o pleno direito dos estudantes ao ensino de qualidade, sem, contudo, criar distorções e competições nas redes públicas de educação, tampouco fomentar o prejudicial contrato precário e temporário de profissionais – prática bastante difundida nas redes de ensino, que inviabiliza, por exemplo, políticas de formação profissional e de gestão democrática engajadas com o projeto político pedagógico da escola. Deve, portanto, o Governo priorizar o debate público sobre a superação do problema da falta de professores, a fim de evitar que os propósitos de suas ações deixem de ser alcançados pela completa inviabilidade na execução. 

Brasília, 27 de agosto de 2013 
Diretoria Executiva da CNTE

Texto retirado: GAZETA VALEPARAIBANA